Jayme Domingues
Sócio
Áreas de atuação
Experiência
Advogado especialista em Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, com ampla experiência em programas de governança e iniciativas de educação corporativa nos temas listados.
É autor e organizador da obra Privacidade e Direito Digital: Ética, Inovação e o Futuro dos Negócios, bem como colaborador em outras obras jurídicas. Atua como professor em cursos de educação corporativa nas áreas citadas e foi professor convidado em cursos de graduação em Direito.
Formação
- Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito
- Pós-graduado em Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito
Certificações
- IAPP - CIPM - Certified Information Privacy Manager
- IAPP - CPDO - Encarregado de Proteção de Dados Certificado no Brasil
- IAPP - AIGP - Artificial Intelligence Governance Professional
- EXIN Certified Data Protection Officer
- EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001
- EXIN Privacy & Data Protection Foundation
- EXIN Privacy and Data Protection Essentials
- EXIN Privacy & Data Protection Professional
- EXIN BCS Artificial Intelligence Foundation
Publicações
BORELLI, Alessandra; DOMINGUES, Jayme; MUYNARSKI, Vinicius. Responsabilidade de provedores e plataformas – contexto prático: o que muda após a decisão do STF? In: LIMA, Ana Paula Canto de; CERQUEIRA, Milla; HACKEROTT, Nádia (Coords.). Guia Prático de Direito Digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.
DOMINGUES, Jayme. Regulamentação e responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. In: BORELLI, Alessandra; BLUM, Renato Opice (Coords.); DOMINGUES, Jayme (Org.). Privacidade e Direito Digital: ética, inovação e o futuro dos negócios. Salvador: Juspodivm, 2025.
BORELLI, Alessandra; DOMINGUES, Jayme. Dados de crianças e adolescentes: avanços regulatórios e próximos passos para a maturidade no país. Estadão – Blog do Fausto Macedo, São Paulo, 11 out. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/dados-de-criancas-e-adolescentes-avancos-regulatorios-e-proximos-passos-para-a-maturidade-no-pais.
DOMINGUES, Jayme; MUYNARSKI GONÇALVES, Vinicius. Segurança digital: melhores práticas para medição dos resultados decorrentes do treinamento de colaboradores. Migalhas – Migalhas de Peso, São Paulo, 7 ago. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/391176/seguranca-digital-melhores-praticas-para-medicao-dos-resultados.
BLUM, Renato Opice; DOMINGUES, Jayme. ANPD aplica 1ª sanção administrativa e confirma que adequação à LGPD também deve ser prioridade dos pequenos negócios. Febraban Tech – Especialista, São Paulo, ago. 2023. Disponível em: https://febrabantech.febraban.org.br/especialista/renato-opice-blum/anpd-aplica-1-sancao-administrativa-e-confirma-que-adequacao-a-lgpd-tambem-deve-ser-prioridade-dos-pequenos-negocios.
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